O vice-presidente da Indonésia, Gibran Rakabuming Raka, renunciou ao cargo nesta quinta-feira (12), em meio ao aumento dos questionamentos sobre sua elegibilidade, após decisões judiciais recentes colocarem em dúvida suas credenciais educacionais.
Gibran Rakabuming Raka, de 39 anos e filho do ex-presidente Joko Widodo, apresentou sua carta de renúncia à direção da Assembleia Consultiva do Povo, o mais alto órgão legislativo do país, no prédio do Parlamento localizado na capital, Jacarta. O político não fez comentários ao deixar a reunião.
Decisão judicial e pressão parlamentar
O Tribunal Constitucional e a Suprema Corte decidiram no mês passado que os documentos apresentados por Raka referentes à sua formação no exterior não atendiam aos requisitos eleitorais exigidos para o cargo.
Uma petição posterior, apresentada na quarta-feira à liderança da Câmara por 120 parlamentares pertencentes a oito partidos políticos, deu início a um processo parlamentar que poderia resultar em seu impeachment.
Segundo a legislação indonésia, os líderes da Câmara devem estabelecer uma comissão especial com o objetivo de avaliar se Raka violou a Constituição ao exercer a função de vice-presidente, mesmo diante da suposta falta de cumprimento dos requisitos eleitorais. Caso os parlamentares concluam que existem fundamentos suficientes para a acusação, a Câmara deverá solicitar ao Tribunal Constitucional que decida sobre a ocorrência de infração constitucional.
Bastidores e sucessão
Anteriormente, Raka havia se oferecido para renunciar na terça-feira, durante um encontro com o presidente Prabowo Subianto, justificando que desejava evitar uma controvérsia política prolongada. Na ocasião, contudo, um ministro do governo relatou que o presidente pediu a Raka que se defendesse, deixando incerto se o pedido de renúncia havia sido aceito naquele momento.
Conforme estabelece a Constituição da Indonésia, a vacância da vice-presidência não resulta na convocação de uma nova eleição. O posto permanece desocupado até que a Assembleia Consultiva do Povo realize a eleição de um substituto, escolhido entre dois candidatos indicados pelo presidente em um prazo de até 60 dias.
Fonte original: G1











