A confissão feita pelo empresário Fernando Sastre Filho durante o julgamento no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, teve efeito direto na pena de pouco mais de 17 anos de prisão aplicada pela Justiça contra ele pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana.
Ao admitir pela primeira vez que havia consumido bebida alcoólica antes de dirigir o Porsche que atingiu o carro da vítima em 31 de março de 2024, Sastre obteve uma redução de cerca de um ano e meio na condenação que receberia, que seria de mais de 18 anos.
Detalhes da condenação e da confissão
Ornaldo, de 52 anos, dirigia um Renault Sandero quando foi atingido pelo Porsche conduzido pelo empresário na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo. Laudo do Instituto de Criminalística concluiu que o veículo esportivo atingiu 156 km/h antes da colisão e ainda estava a cerca de 136 km/h no momento do impacto, em uma via cujo limite era de 50 km/h.
A admissão de que havia ingerido álcool levou a juíza Melanie Liesenberg a reconhecer parcialmente a atenuante da confissão espontânea após a decisão majoritária dos jurados pela condenação. Sem o benefício, a pena seria de aproximadamente 18 anos, 6 meses e 28 dias de prisão.
Com a redução de 1/12, a condenação foi fixada em 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de homicídio qualificado por perigo comum, na modalidade de dolo eventual, pela morte de Ornaldo, e lesão corporal gravíssima contra Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo de Sastre que ocupava o banco do passageiro do Porsche.
No interrogatório realizado no segundo e último dia do júri, Sastre abandonou a versão que sustentava desde o acidente, de que havia bebido apenas água, e reconheceu que havia consumido dois drinks antes de assumir a direção do automóvel. O réu pediu desculpas à família da vítima e afirmou se arrepender de não ter contado a verdade desde o início.
A juíza considerou que as declarações justificaram a aplicação da atenuante da confissão, mas ressaltou que ela foi apenas parcial porque Sastre admitiu ter consumido álcool e provocado a colisão, mas continuou negando ter assumido o risco de matar. A defesa sustentou a tese de desclassificação para homicídio culposo, sem intenção ou assunção do risco.
Mudança de versão e provas do processo
A confissão marcou uma virada na estratégia da defesa. Durante a investigação, em depoimentos e em entrevista concedida em maio de 2024, o empresário afirmava consistentemente que não havia ingerido bebida alcoólica. No entanto, testemunhas, o sobrevivente Marcus Vinicius e registros em vídeo feitos por amigos momentos antes da batida apontavam sinais de embriaguez, como fala pastosa e pedidos para que ele não dirigisse.
O processo também registrou que, embora bombeiros tenham comentado no local que o motorista aparentava estar alcoolizado, Sastre foi liberado por policiais militares sem passar pelo teste do bafômetro.
Desdobramentos e recursos
Após a sentença, os promotores Rodolfo Morais e Lucas Schaefer informaram que vão recorrer na Justiça para tentar elevar a condenação para mais de 20 anos de prisão, por considerarem a punição abaixo da gravidade do caso. Preso preventivamente desde 6 de maio de 2024, Sastre cumpre pena na penitenciária de Potim, no interior paulista.
O julgamento também foi marcado pela expulsão da então namorada de Sastre, Giovana Pinheiro Silva, do plenário pela juíza após fazer comentários e expressões de deboche durante depoimentos de testemunhas de acusação. Ela foi multada e o Ministério Público informou que pretende responsabilizá-la por falso testemunho e solicitar investigação por fraude processual, sob a acusação de ajudar a sustentar a versão falsa durante o processo.
A defesa de Sastre e de Giovana, liderada pelo advogado Jonas Marzagão ao lado de Eliseu Soares Neto, João Victor Gonçalves e Eugênio Malavasi, afirmou que discorda frontalmente dos fundamentos e do resultado do julgamento e que interporei os recursos cabíveis para tentar reverter a decisão perante o Tribunal de Justiça.
Fonte original: G1
