O influenciador Bruno Aiub, amplamente conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça de São Paulo na última terça-feira (15) ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo. A punição decorre de declarações polêmicas proferidas em 2022 acerca da legitimação de um partido nazista no Brasil. A decisão ainda é passível de recurso.
A deliberação judicial tem como base uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo, originada a partir de falas do influenciador durante uma transmissão do podcast "Flow", realizada em fevereiro de 2022.
Na ocasião, enquanto entrevistava os deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral, o apresentador sustentou o entendimento de que a legislação brasileira deveria reconhecer formalmente a existência de um partido nazista.
Diante da forte repercussão negativa da declaração, o Ministério Público paulista acionou os órgãos competentes solicitando que o YouTube removesse o trecho do ar. Paralelamente, determinou-se a abertura de um inquérito conduzido pela Polícia Civil para a devida apuração dos fatos.
Conforme estabelecido na sentença, a indenização no valor de R$ 100 mil deverá ser repassada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).
Visto que a determinação judicial cabe recurso, o caso poderá ser remetido ao Tribunal de Justiça de São Paulo para uma nova apreciação caso qualquer uma das partes decida contestar a medida.
Em contato com o g1, a defesa de Monark, representada pelo advogado Hugo Freitas Reis, declarou que irá recorrer da decisão, classificando a sentença como tecnicamente infundada. Segundo o defensor, os argumentos apresentados pela defesa não foram devidamente analisados, havendo equívoco na interpretação das declarações do influenciador.
De acordo com o advogado, o cliente não realizou apologia ao nazismo, ao antissemitismo ou à institucionalização de siglas nazistas, mas sim expressou uma visão abrangente acerca da liberdade de expressão e de associação.
"O que o apresentador fez foi defender uma concepção ampla da liberdade de expressão, coerente com sua própria ideologia anarquista autodeclarada, na qual haveria liberdade de expressão e associação para todos, até mesmo para grupos que o apresentador repudiava, como os nazistas. Essas manifestações foram confundidas pelo Judiciário com suposta defesa do nazismo, em erro inescusável", argumentou a defesa.
Os representantes legais de Monark também apontam que a sentença desconsiderou manifestações posteriores do Ministério Público sobre o episódio, sustentando que o órgão teria recuado da interpretação inicial apresentada quando a ação foi protocolada.
