Um dia após a histórica e conturbada sessão envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a se reunir para dar andamento às pautas da Corte. O ambiente reflete os desdobramentos de ontem, ocasião marcada por fortes discussões e atritos que integrantes do próprio tribunal chegaram a classificar como "vergonhosa". Houve embates diretos entre os ministros, inclusive com trocas de mensagens via celular.
Em relação ao caso de Moraes, o Supremo interrompeu a deliberação sem definir se manterá juntos ou separados os processos de Moraes e do ministro André Mendonça. A definição foi adiada após um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino.
Na pauta do dia, os magistrados discutem o alcance da imunidade do ITBI na integralização de capital social de empresas que têm a atividade imobiliária como foco principal. A votação atual conta com maioria formada por 5 a 2, contudo, o desfecho depende da devolução do pedido de vista feito por Moraes.
Outra matéria relevante em debate no plenário é a ADI 7495, ação que contesta normas federais sobre licença-maternidade. A proposta busca eliminar qualquer diferenciação de direitos entre mães biológicas e adotivas, bem como igualar as regras aplicadas a servidoras públicas e trabalhadoras regidas pela CLT.
Durante a sessão, o ministro Edson Fachin determinou uma breve suspensão dos trabalhos. Na oportunidade, o ministro Luiz Fux fez duras críticas à frequência com que pedidos de vista são solicitados no STF. Fux pontuou que a prática resulta no acúmulo de processos pendentes nos gabinetes, perda de anotações e retrabalho na reimpressão de votos, ressaltando que elaborou sua manifestação por não ter votado previamente no plenário virtual.
